Resultados

Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - há 26 dias
Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037, calcula Justiça
Início da contagem da pena foi estabelecido como o dia 4 de agosto de 2025, data em que Bolsonaro começou a cumprir prisão domiciliar
Política - 12/09/2025
"Continuaremos a defender a soberania do país," diz governo Lula após condenação de Bolsonaro
Segundo o órgão, o julgamento respeitou a independência do Poder Judiciário e garantiu amplo direito de defesa aos acusados
Política - 23/10/2024
Pacheco e Lira se reúnem com Barroso para discutir impasse sobre emendas
Encontro vem após anúncio de adequações para mais transparência no projeto ao Orçamento
Economia - há 1 dia
Banco Central questiona STF sobre acareação no caso Banco Master
Instituição pede esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli sobre audiência marcada para o próximo dia 30
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Política - há 2 dias
"Estamos assistindo ao movimento dos mortos”, afirma ministro do STF sobre novas prisões do 8/1 e risco de fuga
Decisões deste sábado reforçam o cerco sobre condenados, mesmo antes do trânsito em julgado
Justiça - há 2 dias
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Política - há 9 dias
Pesquisa aponta que 45% desaprovam indicação de Jorge Messias ao STF
Levantamento da Genial/Quest mostra rejeição maior que aprovação e questiona poder do presidente nas indicações à Corte
Política - há 10 dias
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Brasil - há 10 dias
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina medidas de combate
Decisão unânime aponta violações a preceitos fundamentais e obriga poder público a adotar políticas para enfrentar desigualdades raciais

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