Resultados

Justiça - há 6 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Justiça - 15/01/2026
Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
Medida atende pedido do Ministério Público, que denunciou desmaios de alunos em salas que chegaram a registrar até 42°C em 2025
Justiça - há 19 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - há 5 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - 12/02/2026
MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio
Subprocurador Lucas Rocha Furtado pede apuração de valores pagos a Marco Buzzi desde o afastamento para possível devolução ao erário
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Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Justiça - há 10 dias
Gonet responde Mendonça e diz que não podia concordar com operação que prendeu Vorcaro
PGR diz que prazo era muito curto para analisar 2.100 páginas; ministro do STF lamentou posição
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 14/04/2023
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido da defesa de Bolsonaro
Ex-presidente pediu a retirada de sigilo da ação que pode torná-lo inelegível
Justiça - há 20 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação

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