MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, pediu que a Corte de Contas determine ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão imediata do pagamento de qualquer remuneração do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.

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Em requerimento de medida cautelar protocolado nesta quinta-feira (12), Furtado solicita que o bloqueio do salário de Buzzi permaneça em vigor enquanto durar seu afastamento pelo STJ. O subprocurador também pede que o TCU apure os valores que já tenham eventualmente sido pagos ao ministro desde o início de seu afastamento para eventual restituição dos valores ao erário público.

Furtado argumenta que a medida é necessária pela gravidade das acusações e a necessidade de se resguardar os princípios constitucionais de moralidade, eficiência e economicidade. “Apesar da gravidade das acusações e do afastamento cautelar, há informações de que o Ministro continua a receber remuneração integral, custeada pelos cofres públicos, mesmo estando impedido de exercer suas funções”, diz o subprocurador, no requerimento.

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“É importante destacar que as acusações contra o Ministro Marco Buzzi não se trata de meras infrações administrativas ou de condutas de menor gravidade. Estamos diante de denúncias de importunação sexual, um comportamento que não apenas viola a dignidade das vítimas, mas também compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário como um todo”, afirma Furtado, em outro trecho.

Buzzi foi afastado de suas funções pelo STJ em razão de denúncias de importunação sexual que envolvem duas mulheres, uma delas de 18 anos.