Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo estadual apresente um plano emergencial para escolas da rede pública devido às altas temperaturas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que apontou para ambientes insalubres, agravados pela precariedade térmica e por sistemas de climatização inadequados.

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Segundo o órgão, o pedido foi motivado por 52 episódios graves ocorridos em 2025, envolvendo desmaios de alunos em salas que chegaram a registrar temperaturas de até 42°C. Além do calor excessivo, a ação também destaca problemas como manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade.

Pela decisão judicial, o Estado deverá apresentar, no prazo de 90 dias, o diagnóstico atualizado da infraestrutura das escolas indicadas, sob pena de multa diária de R$ 500. Já o plano de ação emergencial, que deverá conter cronograma detalhado de execução e de gastos, deverá ser apresentado em até 60 dias, com início das medidas em até 30 dias após a aprovação judicial.

Isso significa que as medidas não devem chegar a tempo para a volta às aulas, já que o retorno das atividades está programado para 5 de fevereiro.

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Em comunicado, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação reforçou que a climatização é um direito básico de alunos, professores e funcionários, e que há anos vem denunciando o tema, que só se agrava com as mudanças climáticas. No início de 2025, por exemplo, o governo autorizou as escolas estaduais sem climatização adequada a reduzir em 50% a carga horária presencial durante a onda de calor.