Resultados

Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Política - 11/04/2025
Célia Xakriabá aciona STF após ser atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em ato indígena
Em representação, deputada pelo PSOL-MG pede investigação sobre envolvidos e pedido de desculpas público do Governo do Distrito Federal
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial
Política - há 13 dias
Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Franco será em fevereiro de 2026
Acusados serão julgados pela Primeira Turma nos dias 24 e 25 de fevereiro, em sessão presencial; vereadora do PSOL-RJ foi morta a tiros em março de 2018
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
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Votos em branco e nulos não favorecem candidatos nas eleições
Eleitores que fizeram essas escolhas não ajudam políticos a se eleger
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Brasil - 19/04/2025
Dia dos Povos Indígenas: "Desafio de correr atrás de anos de demandas negligenciadas", diz ministra
Em postagem nas redes sociais, Sonia Guajajara afirmou que visitou quase 40 territórios desde criação do ministério
Brasil - 18/04/2024
Lula participa da primeira reunião Conselho Nacional de Política Indigenista
Órgão foi criado em 2016, mas extinto pelo governo Bolsonaro; solenidade teve Hino Nacional em linguagem tikuna
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores

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