Resultados

Brasil - há 2 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Congresso - 29/07/2023
Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto
Relatora do projeto diz que não vai poupar esforços para atender as partes
Brasil - 26/08/2023
Há 40 anos escândalo das joias atingia ministro da Justiça
Abi Ackel, homem forte no governo Figueiredo, teve o nome envolvido em contrabando de pedras preciosas. Foi inocentado
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas
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Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Política - há 13 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Mundo - 10/09/2022
Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas
Pesquisadora vê "impacto simbólico forte" no rechaço ao texto, que foi derrota para Gabriel Boric
Brasil - 08/06/2022
"Contrato de namoro" cresce durante a pandemia; entenda o que é
Casais sem intenção de constituir família buscam medida extrajudicial para preservar o patrimônio de cada um

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