Resultados

Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Brasil - 07/12/2025
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Justiça - 27/01/2026
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
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Brasil - 10/12/2025
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Congresso - 29/07/2023
Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto
Relatora do projeto diz que não vai poupar esforços para atender as partes
Brasil - 26/08/2023
Há 40 anos escândalo das joias atingia ministro da Justiça
Abi Ackel, homem forte no governo Figueiredo, teve o nome envolvido em contrabando de pedras preciosas. Foi inocentado
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

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