Resultados

Brasil - 09/12/2024
O que é permitido (ou não) durante e depois da festa da empresa?
Um momento de descontração, celebração e união, pode gerar processos na Justiça — para empregados e empregadores; entenda
Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Brasil - 04/02/2025
Jovem sem filhos é preso injustamente no DF por não pagar pensão alimentícia
Gustavo Rodrigues tinha apenas 12 anos quando mandado de prisão foi expedido
Política - 09/05/2025
STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos por invasão hacker ao CNJ
O hacker Walter Delgatti foi condenado a oito anos de prisão pelo mesmo motivo
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
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Os invisíveis das eleições
Inclusão do voto de presos provisórios é um passo essencial para reduzir desigualdades e garantir o pleno exercício da cidadania no país
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Política - há 2 dias
Silvinei, Ramagem e Zambelli: os condenados pelo STF que fugiram do Brasil
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi preso no Paraguai durante fuga; destino final era El Salvador
Política - há 23 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias

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