CNJ abre processo contra desembargadores de Goiás que chamaram vítima de "sonsa" e denúncia de assédio de "modismo"
Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal e Justiça, descriminaram vítima que acusou pastor por assédio sexual, em julgamento em março
Os desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha de Moraes, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), vão responder a um processo interno aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), por manifestação preconceituosa contra uma vítima de caso de assédio sexual, durante julgamento.
O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra os dois juízes de segunda instância, que pode resultar até em demissão. Os magistrados serão intimados para prestar informações, em 15 dias.
Os desembargadores insinuaram que a autora da ação era "sonsa" e agira movida por um "caça às bruxas, caça aos homens". Os dois debatiam o caso em julgamento, em março deste ano, na sessão da 6ª Câmara Cível do TJ-GO.
"Essa caça às bruxas, caça aos homens. Daqui a pouco não vai ter nenhum encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um ataque? Vamos colocar ataque entre aspas", afirmou Alvarenga.
"Essa moça aí, ela mesma falou que é sonsa, ela mesma usou essa expressão, que não está compreendendo as coisas... Se ela não foi muito sonsa nesse... no século que a gente está, é outra dúvida que tenho", fala do desembargador Silvânio Alvarênga, do Tribunal de Justiça de GO, em julgamento de caso de assédio sexual, em março.
Para o CNJ, os desembargadores teriam se manifestado de maneira inapropriada e preconceituosa em relação à vítima, "emitindo juízo de valor que, a princípio, extrapola os limites da análise jurisdicional".
O desembargador Sardinha afirmou que as denúncias de assédio viraram "modismo".
"Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral, como gênero, sexual, como espécie do gênero, e racismo. Esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, são com muita frequência que estão sendo usados e explorados", afirmou Jeová Sardinha.
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O processo aberto é resultado de uma Reclamação Disciplinar feita contra os dois magistrados, sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. "O termo modismo, utilizado pelo reclamado, para além de fundamentar seu voto, excede e denota uma desconsideração do Judiciário nacional pelas lutas sociais contra o assédio sexual", afirmou o relator.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de superar o machismo estrutural, na sociedade.
A reportagem busca contato com os desembargadores. O espaço está aberto.
