Alcolumbre recebe presidentes do STF, STJ e PGR para discutir custas da Justiça
Reunião também pode ter tratado da sucessão de Barroso no STF; Rodrigo Pacheco participou e é um dos nomes cotados
Paulo Gonet (PGR), Herman Benjamin (STJ), Edson Fachin (STF), Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco durante reunião | Reprodução/Redes Sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta segunda-feira (13), na residência oficial, os presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJ, Herman Benjamin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Siga no Google DiscoverO tema central do encontro foi o projeto de lei que trata das custas processuais da Justiça Federal, mas há indicações de que também tenha ocorrido diálogo sobre a sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), após o anúncio da saída do ministro Luís Roberto Barroso.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou da reunião. Além de ser autor do projeto de atualização do Código Civil, Pacheco é apontado nos bastidores como um dos nomes cotados para a vaga deixada por Barroso.
Embora a escolha do novo ministro seja uma atribuição exclusiva do presidente da República, diferentes alas da política e do Judiciário costumam influenciar o processo de sucessão.
Barroso anunciou, na semana passada, que deixará o tribunal após 12 anos na Corte. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro comunicou a decisão ao fim de uma sessão plenária.
Projeto sobre custas da Justiça
Segundo o STF, Alcolumbre foi informado sobre o consenso alcançado entre as cúpulas da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do STJ, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) quanto à distribuição dos percentuais das custas da Justiça Federal.
Com o entendimento firmado, a tramitação do projeto de lei (PL) 429/2024 poderá ser retomada no Congresso.
A proposta cria um novo modelo de financiamento para modernizar a Justiça Federal, com recursos voltados a tecnologia, capacitação e infraestrutura.
O texto também prevê o repasse de parte das receitas das custas judiciais a outros órgãos do sistema de Justiça: 6% para o CNJ, 9% para o MPU e 5% para a DPU — percentuais acordados entre as instituições.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Em julho, o parlamentar solicitou um reexame técnico e político da matéria para consolidar o consenso institucional sobre a divisão dos recursos.
“O diálogo permanente e a união de esforços são fundamentais para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado”, escreveu Alcolumbre nas redes sociais.
