IA começa a acelerar decisões na Justiça brasileira, mas especialistas alertam: “juiz ainda é insubstituível”

O Brasil convive com uma das maiores demandas judiciais do mundo: são quase 80 milhões de processos em andamento. Só no primeiro trimestre de 2025, mais de 9 milhões de novas ações foram protocoladas nos tribunais do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante de um sistema sobrecarregado, a inteligência artificial (IA) começa a ganhar espaço como aliada na tentativa de tornar a Justiça mais rápida e eficiente.

O administrador Alex Garcia conhece bem a diferença entre um processo ágil e outro arrastado. “Um deles foi resolvido em um ano e meio, com um acordo. Já o inventário da minha família durou oito anos. Tinha muitos documentos e etapas”, lembra.

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Situação parecida vive o advogado Cícero Barbosa dos Santos, que ainda aguarda há duas décadas por uma decisão em primeira instância. “É um processo que se arrasta, sem previsão de desfecho”, diz.

É diante desse cenário que soluções tecnológicas têm sido discutidas por juristas, advogados e empresários. Um encontro realizado em São Paulo reuniu especialistas para debater o uso de inteligência artificial no setor jurídico e os impactos que as novas ferramentas podem trazer.

Para Coriolano Almeida Camargo, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP, o uso da IA pode ser um divisor de águas. “Estamos vivendo uma transformação profunda. Escritórios de advocacia já utilizam essas ferramentas, e o Judiciário começa a implementar esse tipo de tecnologia para auxiliar nas decisões”, afirma.

A vice-presidente da OAB de São Paulo, Daniela Magalhães, avalia que o uso da IA traz possibilidades promissoras. “A tecnologia não veio para substituir, mas para somar. Há um grande potencial de ganho em agilidade e produtividade.”

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Um dos exemplos concretos está no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que prepara a implantação de uma ferramenta chamada Galileu, já em uso pelo TRT da 4ª Região. A partir de junho, o sistema começa a ser usado na triagem e análise de petições iniciais — etapa considerada repetitiva e com grande volume de dados. “Essa tecnologia vai dar mais celeridade sem substituir o trabalho do juiz”, garante o presidente do TRT-2, Valdir Florindo.

Durante o evento, também foi lançado um livro coletivo com artigos inéditos sobre o impacto da inteligência artificial nos processos judiciais. O tema vem ganhando espaço em tribunais importantes do país.

Para o desembargador César Zalaf, do TJ de São Paulo, a adoção da IA pode representar um avanço importante no funcionamento da Justiça. Já Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, acredita que as ferramentas são “um caminho promissor para decisões mais ágeis e precisas no futuro”.

A expectativa é que, com a devida regulamentação e uso ético, a IA possa se consolidar como uma aliada importante no enfrentamento da morosidade que tanto afeta o sistema judicial brasileiro.