Resultados

Justiça - 18/07/2024
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Governo - 31/10/2024
Governo federal vai processar a Enel por dano moral coletivo em São Paulo
Empresa "vai ter que pagar caro pelos danos sofridos", afirmou o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União
Governo - 10/09/2024
Móveis do Alvorada: Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle
Ação envolve caso do "sumiço" dos móveis do Palácio da Alvorada, localizados ainda sob posse da União
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Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Concurso Público - 10/02/2024
Concurso Nacional Unificado, o "Enem dos concursos", tem 2,65 milhões de inscritos
Deste total, 1,28 milhão ainda não pagaram a Gui de Recolhimento da União; prazo vai até 16 de fevereiro
Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Política - há 13 dias
Dino determina que Câmara e Senado se manifestem sobre relatório da CGU em 5 dias
Documento da Controladoria apontou falta de dados para rastrear as emendas parlamentares
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam

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