Resultados

Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Política - 12/12/2025
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
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Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Brasil - 17/04/2025
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Para especialistas e representantes de setores de sustentabilidade, medida significa um retrocesso
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos

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