Resultados

Advogado tem braço quebrado durante abordagem policial
Homem teria resistido à ação de PMs durante blitz da Lei Seca em Cuiabá (MT)
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Economia - 19/04/2021
Governo federal destinará até R$ 15 bi para reabrir BEm e Pronampe
Ministério da Economia afirma estar aguardando aprovação de lei para retomar programas
Política - há 28 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
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Polícia - 31/01/2026
Falsos entregadores usam motos para cometer roubos e expõem falhas na fiscalização em São Paulo
Criminosos se passam por motoboys para assaltar vítimas; lei com regras mais rígidas existe há quase um ano, mas aplicação ainda é limitada
Política - 29/12/2025
Ministra de Direitos Humanos afirma que penas do 8/1 não são longas e critica comparações com anistia pós-ditadura
Para Macaé Evaristo, projeto de lei da dosimetria dá tratamento diferenciado aos presos; governo tem dito que vai vetar texto
Política - 17/12/2025
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 07/11/2025
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei

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