Governo federal destinará até R$ 15 bi para reabrir BEm e Pronampe
Ministério da Economia afirma estar aguardando aprovação de lei para retomar programas
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O governo federal destinará até R$ 15 bilhões nos próximos dias para reabrir o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo anúncio feito pelo Ministério da Economia (ME) nesta 2ª feira (19 abr.).
Tanto o BEm como o Pronampe foram criados no ano passado com o objetivo de reduzir o impacto econômico da pandemia no país, mas, mesmo com a continuidade desta, terminaram em 31 de dezembro.
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O primeiro consiste no pagamento de uma quantia de dinheiro para compensar a diminuição de salário sofrida por trabalhadores que fecharam acordo de redução da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho. Já o segundo oferece uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas.
Segundo o ME, dos R$ 15 bilhões anunciados agora, até R$ 10 bilhões serão para o BEm, enquanto R$ 5 bilhões irão para o Pronampe. A pasta diz estar aguardando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que Lei nº 14.116/2020, para promover a reabertura dos programas. A previsão é que o PLN seja votado hoje.
Tanto o BEm como o Pronampe foram criados no ano passado com o objetivo de reduzir o impacto econômico da pandemia no país, mas, mesmo com a continuidade desta, terminaram em 31 de dezembro.
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Segundo o ME, dos R$ 15 bilhões anunciados agora, até R$ 10 bilhões serão para o BEm, enquanto R$ 5 bilhões irão para o Pronampe. A pasta diz estar aguardando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que Lei nº 14.116/2020, para promover a reabertura dos programas. A previsão é que o PLN seja votado hoje.
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