Resultados

Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Política - 14/05/2025
"Perdeu, mané": Débora é sentenciada a 14 anos, mas quer manter prisão domiciliar
Defesa apresentou embargos ao STF solicitando a manutenção do regime domiciliar, argumentando necessidade de cuidar dos dois filhos
Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Justiça - 19/12/2024
257 tiros: STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador no RJ
Tribunal julgou recurso da defesa, que garantiu sentença de três anos de detenção para os condenados
Justiça - há 10 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
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Justiça - há 12 dias
Moraes determina que Domingos Brazão volte a cumprir pena em penitenciária do RJ
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está preso em Rondônia após ser condenado pela morte da vereadora Marielle Franco em 2018
Justiça reduz pena de acusados em caso de tortura de comerciante
O policial civil José Leonel e a estudante Iolanda Santos tiveram suas penas reduzidas. Eles são acusados de torturar o comerciante iraniano Navid Sayasan em 2016
Justiça - há 25 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Política - 05/04/2018
Moro publica despacho com ordem de prisão do ex-presidente Lula
A medida foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal. De acordo com o documento, Lula deve cumprir pena de 12 anos e um mês de reclusão
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1

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