257 tiros: STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador no RJ

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na quarta-feira (18), reduzir as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, em 2019, no Rio de Janeiro. O tribunal acatou parte do recurso apresentado pela defesa dos acusados, que questionou as sentenças.

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Evaldo e Luciano morreram durante uma operação do Exército na região da Vila Militar em Guadalupe, na zona norte do Rio. O músico estava no carro com a família a caminho de um chá de bebê quando foi alvo de militares, que teriam confundido seu veículo com o de bandidos. Ao todo, foram disparados 257 tiros, dos quais 62 atingiram o carro.

Luciano, que passava pelo local, também foi baleado, ao tentar auxiliar as vítimas. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu dias depois, no hospital.

Em 2021, a primeira instância da Justiça Militar da União condenou o tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação, e outros sete militares a 31 e 28 anos de prisão em regime fechado, respectivamente. Outros quatro militares que também estavam na ação, por sua vez, foram absolvidos por não terem atirado contra o veículo.

A nova decisão do STM entende que os homicídios cometidos pelos militares são culposos, e não dolosos (quando há intenção de matar), como sentenciado pela primeira instância. Com isso, a pena de Nunes foi reduzida para três anos e seis meses, enquanto os outros sete militares precisarão cumprir três anos de detenção.

Indenização

Em abril de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas. No caso de Evaldo, foi estipulado o valor de R$ 2 milhões, além de pensão mensal para a esposa e filho do músico, no valor de um salário e meio para cada. Para a família de Luciano, a indenização foi de R$ 841 mil.