Resultados

Política - 20/10/2025
Fux pede devolução de voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe para revisão gramatical
Ministro foi um dos primeiros a entregar manifestação; agora, seu voto é o último que falta para a publicação do acórdão
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 11 dias
Juízes pedem ao STF mais tempo para regra dos penduricalhos
Associação dos Magistrados pediu ao menos 30 dias a partir da apresentação de recursos ao acórdão, que ainda não foi publicado; cortes já valeriam para maio
Brasil - há 1 dia
Presidente afastado da UPBus é preso novamente em SP após decisão da Justiça
Ubiratan Antonio é réu em ação que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC no transporte público da capital; defesa vai recorrer
Justiça - há 2 dias
Ministros do Supremo reforçam proibição a novos penduricalhos em recado a tribunais
Decisões idênticas de Dino, Gilmar, Zanin e Moraes destacam “inúmeras notícias veiculadas pela mídia” sobre o descumprimento de decisão estabelecida pela Corte
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Política - há 19 dias
"Oposição tem votos insuficientes para barrar Jorge Messias", afirma senador do PL
Sabatina e votação de indicado por Lula para vaga no STF acontecem em 28 de abril
Mundo - 26/08/2025
Diretora do Banco Central americano vai processar Trump para manter o emprego, afirma advogado
Defesa de Lisa Cook afirma que justificativa do presidente americano não tem "qualquer base factual ou legal"
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Justiça - 22/10/2024
Os invisíveis das eleições
Inclusão do voto de presos provisórios é um passo essencial para reduzir desigualdades e garantir o pleno exercício da cidadania no país
Justiça - há 16 horas
Ministros do STF emitem nova decisão contra “dribles” à regra dos penduricalhos
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin atentaram contra reclassificação irregular de comarcas para burlar a norma; acórdão da decisão foi publicado nesta sexta

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