Fux pede devolução de voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe para revisão gramatical
Ministro foi um dos primeiros a entregar manifestação; agora, seu voto é o último que falta para a publicação do acórdão
Jessica Cardoso
Paola Cuenca
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu a devolução de seu voto no julgamento do núcleo considerado crucial para a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo SBT News nesta segunda-feira (20).
Fux havia sido um dos primeiros a entregar o voto do julgamento, mas solicitou na última semana a retirada do documento para que fossem feitas correções gramaticais.
+ CPMI do INSS ouve Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social
Os outros ministros da Primeira Turma já apresentaram suas manifestações. Assim, o voto revisado de Fux é o único que ainda falta para a Secretaria Judiciária finalizar a redação do acórdão, documento que reúne oficialmente os votos e fundamentos da decisão colegiada.
A ata do julgamento foi lida em 23 de setembro, data que marcou o início do prazo regimental de 60 dias para a publicação do acórdão, ainda em vigor.
A divulgação desse texto é uma etapa essencial no processo penal, pois é a partir dela que se inicia o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem embargos declaratórios, recurso utilizado para esclarecer pontos ou questionar eventuais contradições da sentença.
No julgamento, Fux foi o único ministro a votar contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as acusações relacionadas à tentativa de golpe. Seu voto, lido em mais de 13 horas, um dos mais longos da história do Supremo, divergiu da maioria, que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.
