Resultados

Brasil - 10/12/2025
Uber e 99 adiam retomada do serviço de motos em São Paulo; entenda
Empresas reconhecem barreiras regulatórias com "prazos infindáveis de análise" no projeto sancionado pelo prefeito
Brasil - 13/05/2025
13 de maio: 137 anos após abolição da escravatura, país bate recordes de denúncias de racismo
Registros de violações de cunho racial no Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cresceram quase 300% em quatro anos
Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Política - há 5 dias
Justiça libera governo do DF a utilizar imóveis públicos para reforçar Banco de Brasília (BRB)
Decisão do TJDFT derruba proibição anterior e permite que governo do DF utilize bens públicos para fortalecer financeiramente o banco
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Mundo - há 26 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Brasil - 10/02/2026
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - 22/01/2026
Ricardo Nunes critica decisão de Alexandre de Moraes sobre serviço de mototáxi em São Paulo
Prefeito afirma que liminar é precipitada e desnecessária e espera que decisão seja revertida pelo plenário do STF
Brasil - 20/01/2026
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade

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