Resultados
Política - 19/01/2026Punição a passageiros indisciplinados deve ser regulamentada no 1º semestre
Brasil - 15/01/2026Eleições 2026: prazo para solicitar ou regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Política - 13/01/2026Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Política - 04/12/2025Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Política - 10/11/2025STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
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Brasil - 14/05/2025Cinco milhões de pessoas ainda não regularizaram título eleitoral; prazo termina na semana que vem
Economia - 16/04/2025Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Brasil - 28/03/2025Câmara Municipal de São Paulo debate regulamentação do serviço de mototáxi
Economia - 20/02/2025Representantes de bares e restaurantes pedem a Haddad regulamentação do vale-refeição
Economia - 27/01/2025Empreendedores têm até sexta (31) para regularizar pendências fiscais
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