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Cinco milhões de pessoas ainda não regularizaram título eleitoral; prazo termina na semana que vem

São Paulo lidera ranking de eleitores com pendências, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro

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Foto: Reprodução / Agência Brasil

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Com menos de uma semana para o fim do prazo, cerca de cinco milhões de pessoas ainda não regularizaram o título eleitoral. O prazo encerra na segunda-feira (19), e afeta aqueles que deixaram de votar por três turnos consecutivos.

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Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo lidera a lista dos estados com maior número de eleitores com pendências, totalizando mais de 1,3 milhão de cidadãos irregulares. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com mais de 501 mil, seguido pelo Rio de Janeiro, que registra cerca de 389,8 mil eleitores.

A regularização do título de eleitor é gratuita, mas requer o pagamento de uma multa de R$ 3,51 para cada turno em que o eleitor não compareceu às urnas. Para saber se você está nesta lista, acesse o site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título, com a opção de pagamento via Pix.

Eleitores com deficiência que não puderam votar podem solicitar isenção da multa com documentos comprobatórios. Famílias de falecidos podem solicitar o cancelamento com a certidão de óbito.

Quem não regularizar o título terá o documento cancelado, o que pode afetar a emissão de passaportes, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.

Como regularizar

Para regularizar o título de eleitor, basta entrar nos sites oficiais do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais, clicar em “consultar situação eleitoral” e seguir os passos informados. No caso de pagamento de débitos existentes, o registro de quitação ocorre automaticamente. Já se a pessoa declarar a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

Também é possível resolver a situação comparecendo em um dos cartórios eleitorais municipais. Neste caso, é preciso apresentar o seguintes documentos:

  • documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • título eleitoral ou e-Título;
  • comprovantes de votação;
  • comprovantes de justificativas eleitorais; e
  • comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Confira os estados com mais pessoas sem título de eleitor regularizado:

São Paulo: 1.330.486

Minas Gerais: 501.116

Rio de Janeiro: 389.862

Pernambuco: 154.780

Bahia: 259.927

Ceará: 134.084

Espírito Santo: 116.637

Goiás: 248.449

Paraná: 338.476

Maranhão: 150.938

Rio Grande do Sul: 306.797

Santa Catarina: 193.467

Alagoas: 83.261

Piauí: 61.455

Paraíba: 69.090

Amazonas: 73.781

Pará: 164.594

Rondônia: 64.227

Mato Grosso: 109.234

Acre: 22.825

Amapá: 24.128

Tocantins: 31.402

Roraima: 12.357

Sergipe: 43.347

Distrito Federal: 41.040

Mato Grosso do Sul: 90.195

Fonte: TSE

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