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Câmara Municipal de São Paulo debate regulamentação do serviço de mototáxi

Discussão sobre a legalização do transporte por motocicleta levanta questões de segurança e mobilidade urbana

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Flavia Travassos
28/03/2025, 00:39 • Atualizado em 28/03/2025, 00:40
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O trânsito na maior cidade do país é tão intenso quanto a discussão sobre o serviço de mototáxi. A atividade, que divide opiniões, tem defensores e críticos.

"Quem quiser se locomover de moto tem direito de se locomover de moto, mais rápido, mais prático, o preço talvez mais em conta", afirma o motoboy Luís Fialho.

Por outro lado, há preocupações com a segurança. "Você não tem segurança em setor nenhum, o de mototáxi vai ser mais um, tanto para o passageiro quanto para o motoboy", alerta o motoboy Rogério Procópio.

A população também participa do debate. "É uma opção de transporte, São Paulo deveria ter já, acho que é muito útil", opina o analista Guilherme Monteiro. Já a analista de departamento pessoal Graziele Vieira diz que não se sente segura. "Eu já tenho medo de andar de moto e não me sinto confiante em andar com outra pessoa, que eu nunca andei na minha vida, e de moto ainda por cima."

Serviço proibido

O serviço de mototáxi foi proibido na cidade por um decreto municipal desde 2023. No entanto, em janeiro deste ano, empresas de aplicativo começaram a oferecer a modalidade fora do centro expandido da capital, alegando respaldo na Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Justiça de São Paulo, porém, determinou a suspensão imediata em 27 de janeiro, até que a ação movida pela prefeitura seja julgada. O Tribunal de Justiça analisará o caso no dia 7 de abril. O principal argumento do prefeito Ricardo Nunes para a proibição é o risco de acidentes.

Os números reforçam essa preocupação. Em 2024, 432 motociclistas morreram em acidentes de trânsito na capital e na região metropolitana, um aumento de 18% em relação a 2023, segundo dados do Detran.

Riscos

Os motociclistas que utilizam a moto para trabalhar estão entre os mais expostos ao risco. Segundo o sindicato da categoria, esses profissionais passam, em média, 12 horas por dia no trânsito. A entidade defende a regulamentação da atividade, com foco na segurança.

"Transportar pessoas é totalmente diferente de transportar mercadoria", destaca Gilberto Almeida, diretor-presidente do Sindimotos. Ele ressalta que qualquer legislação sobre o tema deve garantir a qualificação dos condutores e a segurança dos passageiros.

A Câmara Municipal analisa projetos para regulamentar o serviço antes de permitir sua operação. O presidente da casa, Ricardo Teixeira, afirma que o debate deve considerar todos os impactos.

"Eu não sou contra o serviço, acredito que primeiro a população tem que saber os riscos desse tipo de transporte, os prejuízos para cada um e para a família, quanto isso vai custar para a sociedade", pondera Teixeira. "A cidade precisa de mobilidade, esse serviço vai ajudar? Ok. Porém, o quanto ele atrapalha? Isso precisa ser discutido e precisa ter uma regulamentação forte para esse tipo de trabalho."

O futuro do mototáxi em São Paulo segue indefinido, enquanto autoridades, especialistas e a população debatem o equilíbrio entre segurança e mobilidade urbana.

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