Resultados

Política - há 5 dias
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por tentativa de golpe
Advogados pedem revisão criminal na Segunda Turma do STF e alegam “erro judiciário” no processo
Política - há 13 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Política - há 14 dias
Congresso faz sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro
Política - há 2 dias
Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar
Política - há 4 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
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Brasil - há 4 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Política - há 6 dias
Congresso promulga PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
Lula optou por não colocar digitais no projeto, cujo veto integral foi derrubado no fim de abril
Suspeito de espancar e matar soldado do Exército em balada é preso
Caso ocorreu em Santa Maria (DF). Outros dois homens, entre eles um menor de idade, participaram das agressões
Mulher é esfaqueada em assalto na Av Brasil no RJ
A vítima foi golpeada várias vezes com uma faca, e o criminoso foi apedrejado enquanto tentava fugir
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família

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