Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso

Parlamentares e ministros preocupados com as pesquisas de opinião que apresentaram índices desfavoráveis ao governo, aconselharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a deixar o prazo para sanção ou veto do projeto que restringe as chamadas "saidinhas temporárias" de presos vencer. Lula tem até o fim desta quinta-feira para decidir se irá vetar ou não o texto.

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O presidente se reuniu na terça-feira com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que alertou Lula sobre a superlotação nas penitenciárias e o risco que a proibição das saidinhas faça com que os presos organizem rebeliões em várias regiões do país.

Além disso, a equipe do MJ pondera que a regra foi criada durante a ditadura militar e que seria um retrocesso restringir as saídas dos presos do regime semi-aberto.

Apesar dos alertas, a ala política defende que Lula faça a chamada sanção tácita, que é quando o presidente não se manifesta, o prazo vence e a proposta volta para o Congresso e a sanção seria feita pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), defendeu no início da tarde a sanção tácita. Outros parlamentares da base também entendem que Lula deveria evitar o confronto na pauta, porque a oposição deve usar o tema para desgastar o Palácio do Planalto.

Deputados da base avaliam que serão os governadores que terão que lidar com a superlotação e a ameaça de rebeliões e que essa conta ficaria com eles e não com o presidente Lula.

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Na semana passada, a tendência era de que o presidente vetasse parcialmente a lei. A tese era de que ele adotaria um caminho do meio em que não desagradasse os congressistas nem seus aliados que defendiam o veto total.

Caso a lei seja sancionada, há um movimento de que o caso seja levado ao Judiciário. Se isso ocorrer, o embate passará a ser entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.