Resultados

Brasil - 15/02/2025
Marco Temporal: próxima audiência acontece na segunda (17); Gilmar Mendes apresenta proposta
Segundo o ministro do STF, a minuta não é definitiva, mas um esforço para aproximar as partes envolvidas
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
CPI do MST termina sem votação do relatório de Ricardo Salles
Deputados vão entregar a Lira lista de projetos que endurecem penas contra invasores de propriedades
Política - há 4 dias
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Brasil - 26/04/2024
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM
Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Publicidade
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Economia - 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa

Publicidade