Motta diz que Câmara dará celeridade ao acordo Mercosul–UE e prevê avanço da PEC da Segurança após Carnaval

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta quarta-feira (28) a pauta prioritária da Casa para as próximas semanas, durante reunião de líderes realizada na Residência Oficial, em Brasília. Os deputados retomam as atividades parlamentares na próxima segunda-feira (2).

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Segundo Motta, a Câmara dará celeridade à tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assim que o texto for encaminhado ao Congresso. Outra prioridade será a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve avançar após o Carnaval.

Além dessas matérias, o presidente da Câmara anunciou a votação da Medida Provisória do Gás do Povo e do projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano. Também está prevista a instalação e a eleição das Comissões Permanentes, além da apreciação de outras propostas consideradas consensuais.

Acordo Mercosul–UE

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é tratado como prioridade tanto pela presidência da Câmara quanto pelo Executivo. Segundo ele, o governo atua para acelerar o envio do texto ao Legislativo.

“O acordo do Mercosul é prioridade das prioridades do presidente Hugo Motta e também do governo. Vou conversar com a ministra Gleisi para agilizar a chegada do texto à Câmara”, disse Guimarães.

O deputado explicou que, após o envio, a proposta será analisada pela Comissão do Mercosul antes de seguir para o plenário. Guimarães informou ainda que o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), ficará responsável pela condução do tema.

“O deputado Arlindo Chinaglia ficou responsável [pela tramitação]. A expectativa é que, depois da comissão do Mercosul, o acordo siga para o plenário. O presidente da Câmara quer que esse acordo seja votado até o Carnaval”, afirmou.

PEC da Segurança Pública

Após a reunião de líderes, o relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que o tema será tratado como prioridade no início do ano legislativo.

“O presidente Hugo Motta reafirmou a prioridade da pauta da segurança pública. Esse tema será deliberado no início dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro”, disse.

Mendonça explicou que o substitutivo apresentado em dezembro será debatido com todas as bancadas antes da votação.

“Vamos apresentar o substitutivo da PEC às bancadas, uma a uma, para que os deputados possam avaliar, criticar e apresentar contribuições antes da decisão final da comissão especial”, afirmou.

Segundo o relator, a expectativa é que a proposta seja analisada pela comissão especial logo após o Carnaval e, na sequência, apreciada pelo plenário da Câmara.

“A previsão é que, após o Carnaval, o tema seja apreciado na comissão especial e, na sequência, levado à votação no plenário da Câmara dos Deputados”, declarou.

Mendonça destacou ainda que o texto pode sofrer ajustes e informou que já iniciou diálogo com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

“O relatório já foi apresentado, mas pode sofrer alterações. Já iniciei diálogo com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública para tratar da proposta”, completou.