Resultados

Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Política - 09/04/2025
AGU pede que PF investigue deputado que disse querer morte de Lula
Manifestação de Gilvan da Federal aconteceu durante audiência para votar uso de armas de fogo por seguranças do presidente
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Brasil - 15/12/2024
Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
No voto, ministro argumentou que, quando os casos não são esclarecidos, crime continua impactando no presente
Brasil - 04/12/2024
Lewandowski diz que parlamentares não podem usar imunidade para cometer crimes
Convocado pela Comissão de Segurança da Câmara, ministro da Justiça explicou ações e ouviu ataques; deputado bolsonarista desafiou chefe da PF: 'que me prenda'
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Brasil - 18/11/2024
Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão
Saúde - 14/11/2024
Isabel Veloso diz que foi demitida após revelar diagnóstico de câncer; o que diz a lei?
Influenciadora de 18 anos afirmou que trabalhava em uma farmácia, mas, ao comunicar a doença, foi dispensada
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0

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