Moraes: Flávio e Eduardo Bolsonaro articulavam reviver acampamentos do 8 de janeiro com vigília
Ministro do STF afirmou que mobilização representava ameaça à ordem pública e foi um dos motivos para prisão preventiva de Bolsonaro
Rafael Porfírio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a vigília de orações convocada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro buscava “reviver” a dinâmica dos acampamentos que antecederam os atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes em Brasília. Segundo o ministro, a mobilização representava risco de reorganização do grupo condenado por planejar e tentar um golpe de Estado em 2022.
Para o ministro, a mera possibilidade de realização do ato já configurava “altíssimo risco” à ordem pública e comprometia a efetividade da prisão domiciliar. A avaliação está na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente.
"Embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de “vigília” para a saúde do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais. Neste caso, a eventual realização da suposta “vigília” configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal," destacou Moraes na decisão.
No texto, Moraes também afirma que a democracia brasileira está madura o suficiente para enfrentar “iniciativas ilegais” conduzidas pela organização criminosa responsável pela tentativa de golpe.
Além disso, o ministro comentou o episódio envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente nos Estados Unidos. Segundo Moraes, o grupo articulou a fuga dele, o que reforça, na visão do ministro, o risco de continuidade das ações da organização e a necessidade de medidas mais duras.
O desrespeito à Constituição Federal, à Democracia e ao Poder Judiciário permanece por parte da organização criminosa. Mesmo o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL tendo condenado seu núcleo crucial por Atentado ao Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, a organização criminosamente articulou a fuga de um dos condenados, ALEXANDRE RAMAGEM, e, agora, pretende reviver os acampamentos ilegais que geraram o deplorável dia 8/1/2023, utilizando-se de influência política por parte do filho do líder da organização criminosa JAIR MESSIAS BOLSONARO.
O ministro destacou ainda que a reunião de apoiadores poderia gerar tumulto e criar condições para uma eventual tentativa de fuga. Moraes destacou que a jurisprudência do STF autoriza a prisão preventiva quando há indícios de que o investigado busca se esquivar da aplicação da lei penal.
"O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu. A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal", ressalta decisão.
No despacho, Moraes dedica trechos específicos à atuação dos filhos do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro “articulou criminosamente” ao incentivar a mobilização, enquanto Flávio Bolsonaro teria produzido um vídeo que, segundo o ministro, insultava a Justiça e buscava reviver o clima que marcou as mobilizações de 2022. Para ele, o comportamento dos dois demonstra que não há limites para o grupo que tenta “causar caos social” e ressuscitar estratégias antidemocráticas.
"O vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à DEMOCRACIA", afirmou no documento.
"Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República."
A postagem nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que motivou a prisão preventiva do pai, convocava uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, em Brasília. No vídeo, divulgado por volta das 17h desta sexta-feira (21/11), o senador provocou seus seguidores ao perguntar:
“Você vai lutar pelo seu país ou assistir tudo pelo celular da sua casa?” Ele ainda informou que o encontro estava marcado para as 19h de sábado. Vamos invocar o Senhor dos Exércitos! A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições. Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final!", afirmou Flávio Bolsonaro no vídeo publicado na rede X.
