Defesa aponta risco à saúde de Bolsonaro e diz que prisão foi motivada por vigília de orações

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu neste sábado (22) à ordem de prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em nota, os advogados afirmam que receberam a decisão com “perplexidade” e que vão recorrer.

O comunicado também sustenta que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que uma prisão poderia representar risco à vida do ex-presidente. A defesa argumenta ainda que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o pai cumpre prisão domiciliar tinha caráter religioso, destinada a orações, e que a Constituição assegura a liberdade de culto.

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Para Moraes, porém, o encontro promovido por aliados configura ameaça à própria execução da prisão domiciliar decretada anteriormente. Na decisão, o ministro apontou “altíssimo risco” de prejuízo à ordem pública e à efetividade da lei penal caso a vigília ocorresse.

O magistrado determinou que o cumprimento da prisão preventiva fosse feito sem algemas e sem exposição pública do ex-presidente.

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Segundo Moraes, a vigília convocada por aliados de Jair Bolsonaro tinha potencial para reativar a mobilização que antecedeu os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na decisão, Moraes faz críticas diretas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem atribui papel ativo na articulação do ato. Para o ministro, o vídeo gravado por Flávio convocando a vigília representa tentativa de reeditar os acampamentos ilegais instalados em quartéis durante 2022, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Moraes escreve que Eduardo Bolsonaro “articula criminosamente” contra o país, enquanto Flávio, ao estimular a mobilização, “insulta a Justiça” e age para produzir “caos social”. O ministro afirma ainda que o conteúdo divulgado pelo senador demonstra “desrespeito à Constituição” e reforça a atuação de um grupo que, segundo as investigações, buscaria repetir estratégias golpistas.

Para o magistrado, a convocação da vigília representou risco concreto à ordem pública e à efetividade da prisão domiciliar de Bolsonaro, motivo pelo qual determinou a prisão preventiva do ex-presidente.

Veja a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro

A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.

A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.

Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco.

A defesa vai apresentar o recurso cabível.

Celso Vilardi

Paulo Amador da Cunha Bueno