Tornozeleira eletrônica de Bolsonaro: como funciona o equipamento que levou à prisão do ex-presidente

O SBT Brasil foi até uma central de monitoramento para mostrar para como funciona o sistema da tornozeleira eletrônica e o alerta em caso de tentativa de violação do equipamento, como aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no último sábado (22).

A tornozeleira eletrônica — como a de Bolsonaro — utiliza uma tecnologia para rastrear, em tempo real, a localização de quem cumpre prisão domiciliar.

“Dentro da tornozeleira, você tem o que existe dentro de um celular, que é um modem e um GPS. Para que serve o modem? É para transmitir as informações para um datacenter nosso. E o GPS é para capturar a posição. Imagine que, pelo satélite, você recebe lá do céu o posicionamento de onde está aquela tornozeleira”, explica Marcelo Almeida, diretor presidente da Synergye.

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Os sensores presentes na tornozeleira identificam tentativas de violação, como foi feito por Bolsonaro.

“Você tem sensores que, na retirada da tampa ou com a entrada de luz, automaticamente acionam a central de monitoramento. A cinta, onde há uma fibra óptica, automaticamente aciona o centro de monitoramento se for cortada", explica Marcelo.

Quem usa a tornozeleira eletrônica pode tentar burlar o monitoramento de diferentes formas. Três situações são consideradas mais graves: cortar a pulseira que prende o equipamento ao tornozelo, deixar a bateria descarregar de propósito ou violar o case onde ficam os sensores — que foi o que o ex-presidente fez. Nesses três casos, o alerta chega à central em aproximadamente 40 segundos.

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O alarme também soa quando o monitorado sai da área determinada e autorizada pela Justiça. Na avaliação de Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, apesar de Bolsonaro não ter saído de casa, a prisão se justifica.

“A jurisprudência entende que quem está com a tornozeleira tem o dever de guarda do equipamento e de não danificá-lo. O dano pode levar o equipamento a não funcionar, então a Justiça entende que qualquer tipo de dano ao equipamento, ou até o não carregamento, já é suficiente para levar à prisão.”

O advogado também afirma que o ex-presidente ainda pode ser condenado por outro crime.

“Esse ato dele pode ser considerado um novo crime, dessa vez um crime de dano contra o patrimônio público. Em tese, ele destruiu uma tornozeleira. Não é um objeto de altíssimo valor, porém, mesmo assim, é um grande dano.”