Resultados

Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Política - há 29 dias
TSE aprova 7 resoluções para eleições 2026; Corte retoma análise de outras normas na segunda (2)
Novas regras criam transporte gratuito para eleitores com deficiência e fixam critérios para repasse de recursos a candidaturas indígenas
Política - 11/12/2025
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Brasil - 20/03/2025
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Justiça - 04/02/2026
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
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Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Justiça - há 16 dias
Toffoli se declara suspeito para julgar caso Master no STF
Ministro não participará da sessão da Segunda Turma da Corte, nesta sexta-feira (13), que decide se mantém ou não a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - 04/12/2025
Motta diz que decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "fruto da polarização"
Presidente da Câmara afirma que Supremo e Senado devem buscar um "caminho de conciliação" após tensão entre os Poderes
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo

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