Resultados

Brasil - há 16 dias
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Texto permite uso por maiores de 18 anos e segue agora para análise do Senado
Política - 03/02/2026
Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo
Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso
Política - 11/11/2025
Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes
Coluna apurou que dispositivo sobre subordinação da PF aos governos estaduais será retirado do texto, além da equiparação entre facções e terroristas
Política - 15/05/2025
Especialistas analisam proposta que altera mais da metade do Código Civil brasileiro
Mudanças sugeridas pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco geram controvérsias sobre impactos para a vida dos brasileiros
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
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Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

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