Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes
Coluna apurou que dispositivo sobre subordinação da PF aos governos estaduais será retirado do texto, além da equiparação entre facções e terroristas
O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) | Divulgação/Mario Agra/Câmara dos Deputados
O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, vai retirar o parágrafo que provocou polêmica sobre as atribuições da Polícia Federal do seu novo texto para tentar superar o impasse, conforme apurou a coluna.
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Siga no Google DiscoverO chamado “novo marco legal do combate ao crime organizado” também saiu do escopo lei antiterrorismo. Dessa maneira, deixa de existir uma equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados.
“Nem tem mais a expressão Polícia Federal no texto”, disse uma fonte.
Conforme havia antecipado a coluna, Derrite havia decidido ajustar o trecho sobre a PF, que gerou reclamações de subordinação da PF aos governos estaduais.
Versão anterior do texto dizia que a PF poderia investigar facção e crime organizado por iniciativa própria, após comunicar as autoridades estaduais.
A costura política foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que almoçou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Em coletiva de imprensa, Derrite admitiu o “recuo”, que chamou de “estratégia” para preservar o endurecimento das penas contra o crime organizado.
Nas redes sociais, o líder do PT, Lindbergh Farias disse que o “recuo” vinha em “boa hora” ao “corrigir a inconstitucionalidade que vulnerava a soberania nacional ao equiparar facções criminosas a organizações terroristas”.
Farias afirmava, no entanto, que permanecia a preocupação com os dispositivos que restringiriam a competência da Polícia Federal. “Isso, para nós, é inegociável. Queremos ver o texto final”, afirmou.
