Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes

O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, vai retirar o parágrafo que provocou polêmica sobre as atribuições da Polícia Federal do seu novo texto para tentar superar o impasse, conforme apurou a coluna.

O chamado “novo marco legal do combate ao crime organizado” também saiu do escopo lei antiterrorismo. Dessa maneira, deixa de existir uma equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas.

A expectativa é que o projeto de lei seja votado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados.

“Nem tem mais a expressão Polícia Federal no texto”, disse uma fonte.

Conforme havia antecipado a coluna, Derrite havia decidido ajustar o trecho sobre a PF, que gerou reclamações de subordinação da PF aos governos estaduais.

Versão anterior do texto dizia que a PF poderia investigar facção e crime organizado por iniciativa própria, após comunicar as autoridades estaduais.

A costura política foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que almoçou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Em coletiva de imprensa, Derrite admitiu o “recuo”, que chamou de “estratégia” para preservar o endurecimento das penas contra o crime organizado.

Nas redes sociais, o líder do PT, Lindbergh Farias disse que o “recuo” vinha em “boa hora” ao “corrigir a inconstitucionalidade que vulnerava a soberania nacional ao equiparar facções criminosas a organizações terroristas”.

Farias afirmava, no entanto, que permanecia a preocupação com os dispositivos que restringiriam a competência da Polícia Federal. “Isso, para nós, é inegociável. Queremos ver o texto final”, afirmou.