Resultados

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Mundo - 13/05/2022
G7 condena talibãs por opressão crescente a mulheres no Afeganistão
Declaração acontece após grupo impor o uso obrigatório da burca para grupo feminino
Covid-19: Guarulhos (SP) anuncia fim de parte das restrições
Carteira de vacinação deixa de ser obrigatória para entrada em comércios, que passam a operar sem distanciamento
Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo
Uso de máscara em locais fechados continua obrigatório
Exigência de comprovante da vacina aumenta procura por imunização no Rio
Certificado da dose contra covid-19 será obrigatório para acessar locais fechados a partir de 15 de setembro
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Economia - 20/12/2025
Preço alto faz peru perder espaço no Natal dos brasileiros
Custo alto afasta consumidores e ave tradicional deixa de ser item obrigatório nas festas de fim de ano
Economia - 04/12/2025
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade

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