Eleições

Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo

Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios

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Camila Stucaluc
27/10/2024, 09:23 • Atualizado em 27/10/2024, 13:09
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Título de eleitor | Reprodução

Título de eleitor | Reprodução

Cerca de 33,9 milhões de eleitores devem retornar às urnas, neste domingo (27), para decidir os futuros prefeito e vice-prefeito. O período de votação será das 8h às 17h (pelo horário de Brasília), assim como no primeiro turno. Ao todo, 51 cidades participarão do segundo turno do pleito, incluindo 15 capitais.

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apresentação do título de eleitor no dia da votação não é obrigatória. Assim, alguns documentos com foto podem ser usados para que o eleitor se identifique e consiga votar. São eles:

  • Carteira de identidade (RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans ou travestis);
  • Passaporte;
  • Certificado de reservista;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de trabalho ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Aplicativo e-Título (atualizado e com foto cadastrada).

Documentos oficiais sem foto não serão aceitos nas seções eleitorais, assim como certidões de nascimento e de casamento ou carteira de trabalho digital. A medida visa assegurar a identificação dos eleitores e garantir a segurança do voto.

É importante ressaltar que, se houver dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo de posse de documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir a verificação dos dados no caderno oficial de votação, a conferência da assinatura e o posterior registro dos detalhes na ata.

Biometria

Também não será necessário estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral para votar no segundo turno. Isso porque, apesar de a adesão ao sistema biométrico ter sido significativa, ainda há uma parcela da população sem identificação. Desde que esteja com o título regular, basta apresentar um dos documentos citados acima para votar.

Aqueles que ainda não registraram a biometria poderão realizar o cadastramento a partir de novembro, nos Cartórios Eleitorais. No mês, também os locais também voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.

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