Resultados

Política - há 29 dias
STF publica acórdão e abre prazo para defesa de Bolsonaro entrar com novo recurso
Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, submeter os embargos a um novo julgamento no colegiado
Política - 17/11/2025
STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro e outros seis réus contra condenação
Primeira Turma negou, por unanimidade, embargos de declaração; documento formaliza votos de ministros
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Política - 11/09/2025
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante
Política - 11/09/2025
Após voto de Zanin, Bolsonaro é condenado por 4 a 1 em ação por tentativa de golpe de Estado no STF
Ministro foi o quinto e último ministro da Primeira Turma a votar no julgamento; colegiado iniciou discussão sobre dosimetria da pena
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Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 08/05/2025
Assembleia Legislativa de SP aprova R$110 milhões em benefícios para Tribunal de Contas
Medidas incluem melhores condições de aposentadoria, novos cargos e reestruturação do TCESP; sessão durou cerca de 20 minutos e teve baixa presença de deputados
Política - 26/03/2025
Bolsonaro fala após virar réu no STF por tentativa de golpe
Primeira Turma tomou decisão unânime para aceitar denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados, entre ex-ministros e ex-chefes das Forças Armadas
Política - 25/03/2025
Assista: STF começa nesta terça (25) julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Supremo julga, entre hoje e esta quarta (26), chamado "núcleo crucial" da trama golpista, que inclui ex-presidente, ex-ministros e militares de alta patente
Política - 12/09/2025
Após Bolsonaro e Cid, Braga Netto recebe maior pena, de 26 anos, enquanto Ramagem tem a menor, de 16 anos
Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram punidos, com regime inicial fechado e dias-multa incluídos

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