Resultados

Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 04/02/2025
Tribunal Eleitoral do Rio absolve governador Cláudio Castro e vice em processo de cassação
Corte rejeitou nesta terça-feira (4) a acusação de uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022
Mundo - 07/01/2025
Tribunal de NY nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação em caso de suborno
Corte defendeu que decisão deve ser anunciada antes do empossamento do republicano como presidente
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Brasil - 19/12/2024
Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025
Corte de gastos do governo não afetará recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Economia - 27/11/2024
Haddad vai anunciar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil em pronunciamento na TV
Medida será apresentada dentro de projeto sobre corte de gastos; texto será apresentado aos presidentes da Câmara e do Senado na tarde desta quarta (27)
Economia - 11/11/2024
Lula diz que economia "vai dar certo" e que vai "vencer" mercado financeiro "outra vez"
Fala do presidente ocorre em meio a discussões sobre o corte de gastos do orçamento de 2026; declarações foram dadas em entrevista à RedeTV!
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis

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