Resultados

Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Economia - 10/12/2025
Governo muda regras de estatais em crise que pode favorecer recuperação dos Correios
Nova norma permite que estatais não dependentes apresentem planos de reequilíbrio com possibilidade de aportes futuros, em meio à crise financeira dos Correios
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Economia - 17/01/2025
Governo cancela benefícios sociais de famílias com candidatos eleitos em 2024
Nova norma impede acesso ao Bolsa Família e Auxílio Gás
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
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Economia - 06/01/2025
Operadoras de cartões de crédito terão que informar movimentações de contribuintes à Receita; entenda
Mudança é prevista por norma e está em vigor desde 1º de janeiro
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
EUA pretendem prolongar tempo de detenção de crianças ilegais
Mudança na norma de imigração põe fim ao limite de 20 dias de detenção para crianças que entraram sem visto no país
Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Mundo - há 2 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025

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