Resultados

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Mundo - 06/05/2023
Resumo da semana: Bolsonaro investigado, PL das Fake News e coroação de Charles
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
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Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança
Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente

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