Quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (9), denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de dupla tentativa de feminicídio que deu nome à Lei Maria da Penha.

Os acusados são o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário "A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha", da empresa Brasil Paralelo; Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.

+Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei

Segundo o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), os suspeitos atuaram de forma organizada para atacar a honra de Maria da Penha. A denúncia mostra que eles a perseguiram virtualmente e espalharam notícias falsas para descredibilizar a ativista e a lei que leva seu nome, sancionada em agosto de 2006.

O grupo chegou a falsificar um exame de corpo de delito para sustentar a inocência de Heredia. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.

O ex-marido de Maria da Penha sabidamente tentou matá-la por duas vezes. Em 1983, a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Quatro meses depois, tentou afogá-la e eletrocutá-la durante o banho. Apesar de condenado, ele alega que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os criminosos teria provocado o tiro que a atingiu.

A denúncia, que tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que Heredia foi denunciado por falsificação de documento público. Já Paiva praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos.

Mantovanelli e Zigano, por sua vez, respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) comprovou que o exame de corpo de delito original passou por montagem para sugerir a inocência de Heredia.

Detalhes da denúncia

Segundo a denúncia, em maio de 2023, Paiva foi à antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, e buscou informações sobre o paradeiro da ativista e detalhes sobre a ocupação do imóvel. De forma reiterada, ele também fez publicações sugerindo que a narrativa de tentativa de homicídio de Maria da Penha era uma fraude.

Os suspeitos utilizavam grupos de WhatsApp, como "Investigação Paralela – Maria da Penha", "Maria x Marco" e "Filiados IDDH" para planejar estratégias da campanha de ódio nas redes sociais e para produzir o documentário. Em um deles, Paiva afirmou que iria para Fortaleza para incomodar Maria da Penha.

"E um parceiro nosso, amigo lá de Fortaleza falou: Mas venha! Já tô com a passagem comprada, rapazeada. Vou lá incomodar em Fortaleza e eu vou de novo lá em frente à casa onde aconteceu o crime para incomodar a dona Maria da Penha!”, escreveu. “Dona Maria da Penha é de Fortaleza, já deve tá com as barbas de molho já!".

Paiva também orientou Heredia a não demonstrar raiva pela ex-esposa, para conquistar empatia do público. Uma das mensagens dizia: "Marco, deixa eu te falar. Essa imagem aí, da Maria da Penha… ela é pesada! Lembra que isso não pode ser publicado por você! Neste momento Marco, você tem que ganhar empatia das pessoas. Não demonstra rancor, Marco! Entende?"

O objetivo do grupo era buscar lucro com a desinformação. Extratos bancários de Alexandre Paiva, acessados com autorização judicial, revelaram depósitos do Google e da Meta, além de ganhos com publicidade. Em publicações nas redes sociais, o suspeito anunciou que deixou de trabalhar para se dedicar à causa.

Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas filhas. Em julho do ano seguinte, buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário.