Presidente do INSS nega corte em aposentadorias: "Não é uma caça às bruxas"

O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, Alessandro Stefanutto, negou que o Governo Federal tenha determinado o corte de benefícios de segurados do INSS "para economizar", conforme divulgado por perfis nas redes sociais. Em entrevista ao SBT, nesta terça-feira (23), Stefanutto afirmou que o órgão deu início a uma revisão na base de segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para identificar pessoas que não têm mais direito ao pagamento.

"O que está sendo feito, na verdade, é a aplicação da lei", destacou Stefanutto. "Essa revisão é sadia, porque as pessoas que realmente não precisam, não estão mais dentro do que a lei manda, não faz sentido você ficar pagando e, ao pagar para quem não precisa e não tem direito, acaba faltando dinheiro para quem tem direito. Então, as revisões estão sendo processadas normalmente e de forma estruturada. Essas revisões serão feitas sempre anualmente, para aquele grupo de segurados que estão dentro dos dois anos, que a lei fala para a revisão".

O pente-fino no BPC teria sido tirado de contexto por publicações falsas que circulam nas redes sociais. Os vídeos alertavam para uma suposta "lista com 800 mil idosos com mais de 60 anos" que perderiam suas aposentadorias, "de forma automática e imediata em caso de suspeita de fraude, sem investigar". A informação foi desmentida pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, em nota divulgada nesta segunda-feira (22).

Alessandro Stefanutto: "Não é uma caça às bruxas! Ninguém quer cortar o benefício das pessoas. O que a gente quer fazer é o que está na lei. Proteger o direito de quem tem direito."

De acordo com o comunicado conjunto do Ministério da Previdência Social e do INSS, o programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve início em agosto do ano passado, para avaliar segurados que não têm cadastro ou que estão há mais de 48 meses sem atualização de dados no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal.

Ao todo, 680 mil pessoas estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. Mais de 505 mil estão sendo chamadas para realizar inscrição no CadÚnico, enquanto outras 517 mil precisam atualizar suas informações no cadastro.

Ainda segundo Stefanutto, a decisão do órgão em revisar a base de segurados do BPC não tem como objetivo enxugar gastos do governo, mas isso pode se tornar uma consequência. O presidente do INSS argumentou que, pela primeira vez, a medida será realizada de forma sistemática pelo governo, e que já é esperado algum reflexo nas contas públicas. "Em 2025, nós vamos manter o cumprimento da lei. As revisões continuarão sendo feitas, de forma automática, como manda a lei. Nunca foi feito assim, normalmente, se faz revisão quando se precisa de dinheiro ou quando tem algum excesso", acrescentou o presidente do INSS.

Alessandro Stefanutto: "Nós não estamos fazendo a revisão com um 'número mágico', tem que economizar R$ 1 bilhão, tem que economizar isso... não é verdade. A revisão está sendo feita tecnicamente. Se ela dá resultado positivo para o superávit fiscal ou não, é natural. Quanto melhor o governo gasta o dinheiro, as questões das contas vão melhorando automaticamente."

Confira a entrevista completa com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto: