Resultados

Justiça - há 21 horas
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Justiça - há 1 dia
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Justiça - há 6 dias
Dino nega que decisão sobre Lulinha permita ausência de Leila Pereira na CPMI do INSS
Ministro do STF autorizou, contudo, que a presidente do Palmeiras peça a remarcação do depoimento previsto para amanhã (12)
Política - há 11 dias
Presidente da CPMI do INSS quer convidar Dino a prestar esclarecimentos após suspensão de quebras de sigilo
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) diz que a iniciativa tem "caráter institucional"; nunca antes um ministro do STF depôs em uma CPI
Justiça - há 11 dias
Dino suspende quebra de sigilos de Lulinha aprovadas pela CPMI do INSS
Ministro considerou que forma de votação em globo viola normas e estendeu decisão que já havia favorecido empresária amiga de Lulinha
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Política - há 13 dias
Dino proíbe saque em dinheiro vivo de emendas parlamentares
Ministro do STF determina que recursos só possam ser movimentados por meios eletrônicos e veta verbas para obras com irregularidades ambientais
Política - há 18 dias
Dino pede explicações a Lula e Congresso sobre imposição reiterada de sigilos
Ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que considera haver violação sistemática do princípio da transparência pública
Justiça - há 20 dias
Julgamento do caso Marielle e Anderson: "Não existe crime perfeito, existe crime mal investigado", diz Dino
Ministro comentou que assassinatos foram apurados "pessimamente no começo, de modo doloso"; Primeira Turma condenou irmãos Brazão como mandantes das mortes
Política - há 26 dias
Parlamentares contestam interferência de Dino ao proibir novas leis que criam penduricalhos
Nos bastidores, líderes concordam com teto do funcionalismo, mas dizem que Supremo não pode determinar constitucionalidade de projeto de lei
Justiça - 13/02/2026
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia

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