Resultados

Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal
Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
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Política - há 14 dias
Senado aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs
Proposta deve ajudar governo a compor Orçamento de 2026; texto preserva imunidades constitucionais e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Prouni
Política - há 14 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - há 22 dias
Líderes do centrão se dividem na votação do projeto que reduz penas de Bolsonaro
Deputados que comandam PP e União votaram a favor enquanto líder do MDB foi contra; PSD e Republicanos se ausentaram
Política - há 22 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - há 22 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada

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