Resultados

Brasil - 16/04/2025
Câmara do RJ aprova uso de arma de fogo para guardas municipais
Texto também amplia as atribuições da corporação, permitindo o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Política - 11/07/2024
Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal
Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
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O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Política - há 11 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - há 13 dias
Comissão do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1
Projeto segue para análise do plenário da Casa; se aprovada, redução da carga horária será implementada de maneira gradual
Brasil - há 16 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023

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