Resultados

Política - 02/04/2025
STF nega pedido de flexibilização de pena para Daniel Silveira
Ex-deputado pediu a concessão de regime semiaberto harmonizado, com uso de tornozeleira eletrônica
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Anvisa recomenda flexibilização de regras para viajantes da Ucrânia
Agência pede que seja priorizado o acolhimento das pessoas que fogem da guerra no país europeu
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Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Saúde - 01/08/2020
Rio entra na fase 5 de flexibilização liberando banhos de mar e ambulantes
Bares e restaurantes têm o horário de funcionamento ampliado para até 1h, e shoppings voltam a abrir às 10h e fechar às 22h
Mundo - há 2 dias
Israel assume mais poderes na Cisjordânia e flexibiliza compra de terras por colonos
Grande parte do território está sob controle militar israelense, com autonomia palestina limitada em algumas áreas administradas pela Autoridade Palestina (AP)
Política - 11/12/2025
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro, mas rejeita flexibilização pedida pela defesa
Ministro libera entrada de Michelle e Flávio Bolsonaro, mas mantém as normas definidas pela Polícia Federal para monitoramento e controle das visitas
Congresso - 10/05/2024
Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza registro de agrotóxicos
Ministério da Agricultura ficará responsável pela liberação dos pesticidas, tirando o poder da Anvisa e do Ibama

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