Resultados

Polícia - 01/08/2024
Homem dá raquetada em criança de 9 anos e é expulso de clube em Minas Gerais
Agressor teria tomado as dores do filho, que teria sofrido um esbarrão
Brasil - há 24 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Polícia - 12/12/2025
Influenciador Hytalo Santos vira réu por trabalho análogo à escravidão, diz MPT
As informações constam em nota divulgada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (12), que detalha a atuação do órgão no caso
Congresso - 19/12/2024
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Brasil - 11/03/2025
Como crianças e adolescentes podem fazer o uso de telas corretamente? Veja recomendações
Governo lança nesta terça-feira (11) documento com orientações a famílias e educadores; entenda
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Brasil - 05/11/2025
Mais de 34 mil crianças e pré-adolescentes vivem em união conjugal no Brasil, revela Censo
86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019
Tecnologia - há 18 horas
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Polícia - 25/11/2025
Infância roubada: exploração sexual de crianças persiste nas noites de Manaus
No último episódio da série especial, equipe do SBT flagra meninas sendo exploradas nas ruas da capital amazonense
Brasil - 11/03/2025
Polícia prende mulher suspeita de tortura e exploração sexual em terreiro de umbanda no DF
Investigação revelou que suspeita submetia vítimas a violência extrema e mantinha casa de prostituição dentro do local de culto

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