Resultados

Brasil - 15/11/2025
Projeto que proíbe exigir que entregador suba com pedido em condomínio avança no Rio
Texto determina que empresas e condomínios informem moradores sobre as novas regras; medida ainda será votada em 2º turno
Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 13/10/2025
Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após agravamento de crise de soluços
Ministro dá passe livre à médica Marina Pasolini que não precisará de autorização judicial para ir consultar o ex-presidente
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
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Mundo - 31/07/2025
Milei libera cidadania argentina para estrangeiros que fizerem "investimento relevante" no país
Medida foi oficializada nesta quinta (31), mas a quantia necessária para obter título ainda será definida pelo Ministério da Economia
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 28/05/2025
Comissão de Esporte do Senado aprova restrições para publicidade de empresas de apostas
Entre as medidas estão limitações de horários e participação de celebridades
Economia - 16/05/2025
Consignado CLT: portabilidade entre bancos começa a valer nesta sexta (16)
Nova fase do Crédito do Trabalhador permite migrar dívidas com juros altos para instituições que ofereçam taxas mais baixas; processo pode ser feito online

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