Sabatina de Jorge Messias na CCJ ocorre em 10 de dezembro
Indicado por Lula, atual AGU passará por leitura oficial na comissão em 3 de dezembro; relatoria fica com senador Weverton Rocha
Vicklin Moraes
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (25) que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro.
Em coletiva ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Otto informou que a leitura oficial da mensagem presidencial ocorrerá na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, às 9h, seguida da abertura do prazo para vistas coletivas. A relatoria da indicação ficará a cargo do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
A sabatina é uma etapa obrigatória do processo de nomeação para o STF. Caso seja aprovado na CCJ, o nome de Messias será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do voto favorável da maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 parlamentares.
Concluída essa fase e confirmada a aprovação, o resultado é encaminhado ao presidente Lula, que publica decreto no Diário Oficial da União para viabilizar a posse. Na sequência, o Supremo Tribunal Federal agenda a cerimônia oficial de investidura no cargo.
