Resultados

Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Política - 07/11/2025
STF inicia análise de recurso que contesta condenação de Bolsonaro; entenda o que pode acontecer
Julgamento no plenário virtual seguirá até 14 de novembro; etapa é a última antes de o ex-presidente cumprir pena em regime fechado
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 09/05/2025
Moraes e Zanin votam por excluir dois crimes, mas mantêm ação contra Ramagem
Análise começou nesta sexta-feira (9) em plenário virtual
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Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)
Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
Política - 11/03/2025
Denúncia de golpe: PGR tem até sexta-feira para responder questionamentos das defesas
Contestações dos advogados foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal

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