Resultados

Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Economia - há 20 dias
INSS cria fila única nacional para reduzir espera na concessão de benefícios
Nova regra permite que pedidos sejam analisados por servidores de outros estados e promete acelerar concessões em todo o país
Saúde - 30/12/2025
Saúde mental no trabalho é tema central de série do SBT Brasil sobre principais desafios de 2026
Nova regra do Ministério do Trabalho obriga empresas a adotar medidas para proteger a saúde mental dos trabalhadores a partir do ano que vem
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Publicidade
Mundo - 11/12/2025
Governo dos EUA propõe exigir histórico de redes sociais de turistas isentos de visto
Nova regra afetaria visitantes de 42 países do programa ESTA; medida amplia cerco migratório do governo Trump
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Brasil - 20/04/2025
Condenados por agressão grave contra mulheres terão DNA coletado
Nova regra amplia coleta de material genético para casos de lesão corporal grave, fortalecendo investigações de violência contra a mulher
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros

Publicidade